Categoria: politica

A lei determina que a revisão aconteça em dezembro de cada ano O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (16) uma lei que determina a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao SUS. A lei determina que a revisão aconteça em dezembro de cada ano. O governo diz queVer Mais

Crimes agora constam no Código Penal, com pena de multa, e até quatro anos de prisão, no caso virtual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), lei que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores deVer Mais

As investigações mostraram que o ajudante de pedreiro de 42 anos foi torturado e morto por policiais militares O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho -data que, em 2013, o ajudante de pedreiro AmarildoVer Mais

Pauta era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa; texto vai à sanção O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A pautaVer Mais

Segundo os ex-assessores, o esquema envolvia pessoas com salários mais altos da equipe e esses faziam as transferência com dinheiro vivo O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado por dois ex-assessores de pedir parte do salário da equipe para proveito próprio, esquema conhecido como “rachadinha”. Segundo os ex-assessores, oVer Mais

Parlamentares de esquerda criticaram pontos do texto; matéria voltará ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta as pesquisas com seres humanos no Brasil. A proposta dispõe sobre os princípios, diretrizes e regras gerais para a condução de pesquisas com seres humanos porVer Mais

O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou a votar, nesta terça-feira (28), projeto com o objetivo de ampliar o alcance da Lei Antifumo O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou a votar, nesta terça-feira (28), projeto com o objetivo de ampliar o alcance da Lei Antifumo, que desdeVer Mais

'Dispenso o pagamento da fiança, em razão da condição financeira da investigada', escreveu o juiz plantonista que concedeu liberdade provisória à vereadora A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), presa em flagrante no sábado (25) por suspeita de embriaguez ao volante e desacato, foi solta sem a necessidade de pagamento de fiançaVer Mais

Presidente também indicou Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula também indicou Paulo Gonet paraVer Mais

Campanha pela aprovação do quinquênio nos benefícios está sendo encabeçada pelo sindicato da categoria Sindicatos de aposentados e centrais sindicais se uniram em uma mobilização pela aprovação de projeto de lei que garante a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do SeguroVer Mais