Criado em 2020, o fundo anticrise é destinado ao enfrentamento de situações como crise econômica, desequilíbrio financeiro ou de calamidade, como desastres naturais ou de saúde pública
Curitiba está se preparando para enfrentar o El Niño, que deve provocar eventos extremos como chuvas e tempestades especialmente na Região Sul. Além do comitê gestor especial para coordenar as ações de prevenção e resposta aos possíveis impactos do fenômeno, o município conta com uma reserva financeira para enfrentar eventuais tragédias ambientais. Trata-se do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec), destinado ao enfrentamento de situações como crise econômica, desequilíbrio financeiro ou de calamidade, como desastres naturais ou de saúde pública. O fundo soberano anticrise de Curitiba conta com R$ 327 milhões em recursos.
“Nós temos o nosso fundo, criado em 2020, que este ano deve chegar a R$ 400 milhões. Foi uma iniciativa pioneira, porque foi o primeiro do País a ser abastecido com recursos do superávit fiscal do município. O fundo é importante não apenas para combater crises, mas é uma segurança a mais em casos de eventos climáticos como o El Niño”, diz o prefeito Eduardo Pimentel.
Para 2026, especialistas apontam a possibilidade de formação de um Super El Niño, com potencial para chuvas mais intensas e aumento do risco de enchentes e deslizamentos. O fenômeno desafia as administrações municipais do ponto de vista financeiro, de prevenção, organização e mitigação dos seus efeitos. Os municípios vêm solicitando uma ação conjunta de União e Estados para fazer frente aos eventos extremos.
“É preciso um esforço conjunto e é muito importante que a União e Estados se organizem para apoiar os municípios. Mas, além disso, em Curitiba temos o fundo, que nos dá mais uma segurança para enfrentar os efeitos do El Niño”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
O secretário lembra que após o plano de recuperação fiscal em 2017, que colocou as contas municipais em dia, a ideia foi criar um mecanismo que pudesse fazer com que todo esse esforço, a boa saúde financeira, pudesse servir para uma poupança para tempos difíceis ou eventos imprevistos. “Na sequência veio a pandemia, algo que ninguém imaginava. E ficou muito claro a necessidade de ter uma reserva financeira para esses casos”, contou Vitor Puppi.
O fundo de Curitiba é inspirado em programas adotados por Detroit e Washington, nos Estados Unidos, que após crises fiscais criaram o modelo para mitigar redução de receitas. Detroit, que vivenciou a maior falência de uma cidade nos Estados Unidos, com uma dívida de US$ 18 bilhões, em 2013, criou o Saving Fund em 2016 para tirar a cidade do caos. Nos anos 2000, o estado de Washington criou o Rainy Day Fund, que hoje tem US$ 2 bilhões.
‘Adotados atualmente por todos os estados americanos, esses fundos foram fundamentais durante a recessão de 2008 e a pandemia de covid-19 para manter a estabilidade fiscal e a manutenção de serviços fundamentais”, lembrou Puppi.
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Como funciona
Os recursos do Funrec vêm do superávit financeiro apurado no exercício anterior. Entre 10% e 20% do superávit financeiro, dependendo dos resultados das contas públicas anualmente, são direcionados ao fundo, até um limite de 8% da Receita Corrente Líquida. Por lei, o Funrec só pode ser acionado nas condições para as quais foi criado e seu saque precisa ser aprovado pelo prefeito também no Legislativo.
Um conselho curador, presidido pelo secretário de Finanças, vai, em caso de necessidade, encaminhar o pedido de saque do fundo ao prefeito. Após esse passo, a proposta de utilização do fundo precisa ser aprovada na Câmara Municipal – com 2/3 dos votos – para então ser levada ao agente fiduciário do fundo.
O Funrec é um fundo soberano, uma espécie de “poupança” financeira pública, criada por estados e municípios para gerações futuras que pode funcionar como uma reserva para situações de emergência, como crise econômica, calamidade pública e também para fomentar atração de investimentos.
Ações
No mês passado, o prefeito criou um comitê gestor especial para coordenar as ações de prevenção e resposta aos possíveis impactos do fenômeno El Niño. O grupo tem como responsabilidade realizar o monitoramento, planejamento e adaptação de ações integradas entre os órgãos municipais para evitar e mitigar tragédias ambientais. “A cidade se prepara há muitos anos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com trabalho integrado, mecanismos de prevenção e investimentos que priorizam o meio ambiente, a segurança e a qualidade de vida da população. Com as previsões de um El Niño acentuado, vamos intensificar esse trabalho e ampliar a capacidade de resposta para tornar Curitiba ainda mais resiliente”, disse o prefeito.
- Confira AQUI as ações da Prefeitura para combater os efeitos do El Niño.
O que é
O El Niño é um fenômeno provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, alterando os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do mundo. No Sul do Brasil, costuma provocar chuvas mais intensas e aumentar o risco de enchentes e deslizamentos. Para 2026, especialistas apontam a possibilidade de formação de um Super El Niño, com potencial para intensificar esses impactos. Projeções da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA) indicam alta probabilidade de que ele se desenvolva ao longo deste ano e se mantenha até 2027.
