TCU investiga gastos com festival impulsionado por Janja no G20

Deputados bolsonaristas apontam irregularidade em uso de recursos públicos em evento apelidado de Janjapalooza

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu nesta segunda-feira (18) dois processos para investigar eventuais gastos públicos relacionados ao evento Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza, chamado informalmente de Janjapalooza. A promoção do evento teve o apoio da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.

Os pedidos para os procedimentos foram feitos pelos deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO). O primeiro terá relatoria do ministro Jorge Oliveira, e o segundo será relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.

Ainda não há decisão do tribunal nos processos, e os documentos não estão públicos. Como os dois procedimentos tratam do mesmo tema, é provável que sejam unificados e tramitem com apenas um gabinete.

O festival ocorreu entre quinta-feira (14) e sábado (16) na região do Pier Mauá na cidade do Rio de Janeiro, como parte da programação do G20.

No pedido encaminhado ao TCU, Sanderson argumenta que o uso de recursos públicos em um evento, em um contexto de crise econômica no país, é incompatível com os princípios de legalidade que regem a administração pública.

O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza teve o patrocínio de empresas estatais, como Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Itaipu e Petrobras, como mostrou a Folha de S.Paulo.

As estatais têm sido usadas pelo governo Lula para reforçar o custeio de eventos relacionados ao G20, o grupo que reúne os principais países desenvolvidos e emergentes do mundo e que neste ano está sob a presidência brasileira.

Além do festival da Aliança, houve recursos das estatais para o financiamento da cúpula de líderes, realizada nestas segunda (18) e terça (19), e o encontro com a sociedade civil que ocorrerá poucos dias antes. Apoiaram ainda o evento a prefeitura do Rio, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Quando divulgou o festival, o governo Lula disse que a ideia era inspirada em “concertos internacionais como o Live Aid 1985 e o Free Nelson Mandela Concert 1988, ambos em Londres, na Inglaterra”.

Janja foi a mestre de cerimônias do festival. A intenção, de acordo com a organização, foi promover engajamento e discussão sobre o combate à fome no mundo.

O apelido do festival foi dado em referência ao Lollapalooza, mas a primeira-dama demonstrou irritação na sexta (15), quando uma pessoa na plateia gritou “Janjapalooza” no momento em que ela fazia um comentário sobre os shows, durante evento do G20 Social. “Não, filha, é Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, vamos ver se consegue entender a mensagem”, disse.