Negociações da ONU sobre tratado de plástico fracassam sem acordo sobre metas

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Países não conseguiram concluir termos do documento por causa de impasse entre a quantidade de lixo e a produção dos produtos

Os países que negociam um tratado global para redução da poluição causada por plástico não conseguiram chegar a um acordo neste domingo (1º) durante a cúpula, que foi realizada sobre o tema em Busan, na Coreia do Sul.

Mais de 100 nações participaram do evenrto, incluindo um pequeno grupo de países produtores de petróleo que buscava focar as negociações na quantidade de lixo plástico e não na limitação da produção do material.

A quinta reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental da ONU buscava concluir os termos do acordo de pacto internacional sobre o tema.

Porém, os países continuaram muito distantes quanto ao escopo básico de um tratado e concordaram apenas em adiar as principais decisões para uma reunião no futuro.

“Embora eu tenha visto pontos de convergência em muitas áreas, as posições continuam divergentes em outras”, disse Luis Vayas Valdivieso, presidente da cúpula.

Quantidade de lixo x produção

As questões mais polêmicas incluíram a limitação da produção de plástico, o gerenciamento de produtos plásticos e químicos de interesse e o financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a implementarem o tratado.

Uma opção proposta pelo Panamá, apoiada por mais de 100 países, teria criado um caminho para uma meta global de redução da produção de plástico, enquanto outra proposta, apoiada pela Arábia Saudita, não incluiu limites de produção.

As falhas ficaram evidentes em um documento revisado divulgado neste domingo (1º) por Valdivieso, que poderia ter formado a base de um tratado, mas permaneceu repleto de opções sobre as questões mais sensíveis.

“Um tratado que se baseia apenas em medidas voluntárias não é aceitável”, disse Juliet Kabera, Diretora Geral da Autoridade de Gestão Ambiental de Ruanda. “É hora de levarmos isso a sério e negociarmos um tratado que seja adequado ao propósito e não feito para falhar.”

Um pequeno número de nações produtoras de petroquímicos, como a Arábia Saudita, tem se oposto fortemente aos esforços para reduzir a produção de plástico e tem tentado usar táticas processuais para atrasar as negociações.

“Nunca houve consenso”, disse o delegado da Arábia Saudita, Abdulrahman Al Gwaiz. “Há alguns artigos que, de alguma forma, parecem ter entrado [no documento], apesar de nossa insistência contínua de que não estão dentro do escopo.”

China, Estados Unidos, Índia, Coreia do Sul e Arábia Saudita foram os cinco principais países produtores de polímeros primários em 2023, de acordo com o provedor de dados Eunomia.

Divisões profundas e futuro incerto

Se essas divisões tivessem sido superadas, o tratado teria sido um dos acordos mais significativos relacionados à proteção ambiental desde o Acordo de Paris de 2015.

A produção de plástico está a caminho de triplicar até 2050. Microplásticos atualmente são encontrados no ar, em produtos frescos e até mesmo no leite materno humano.

Apesar do resultado negativo das conversas, vários representantes expressaram urgência em voltar às negociações. “Cada dia de atraso é um dia contra a humanidade. O adiamento das negociações não adia a crise”, disse o chefe da delegação do Panamá, Juan Carlos Monterrey Gomez, neste domingo. “Quando nos reunirmos novamente, os riscos serão maiores.”

A cúpula sem sucesso ocorre poucos dias após a conclusão da cúpula da COP29 em Baku, no Azerbaijão.

Em Baku, os países estabeleceram uma nova meta global para a mobilização de 300 bilhões  de dólares anuais em financiamento climático, um acordo considerado insuficiente por pequenos Estados insulares e muitos países em desenvolvimento.

As negociações sobre o clima também foram retardadas por manobras processuais da Arábia Saudita — que se opôs à inclusão de uma linguagem que reafirmava um compromisso anterior de transição para longe dos combustíveis fósseis.

Alguns negociadores disseram que alguns países mantiveram os procedimentos como reféns, evitando os compromissos necessários ao usar o processo de consenso da ONU.