Curitiba intensifica ações de combate ao trabalho infantil com rede de proteção integrada

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Curitiba oferece uma rede de proteção que desenvolve várias ações de forma integrada para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Um dos focos do trabalho realizado pela Prefeitura de Curitiba é a erradicação dessa violação de direitos, tema que se intensifica neste dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Para promover reflexões sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes a uma infância segura, à educação e à saúde, a Fundação de Ação Social (FAS), responsável pela política de assistência social no município, promoverá ao longo do mês várias atividades na cidade. Entre elas, rodas de conversa, produção de vídeos e teatro de fantoches.

Há mais de 20 anos em atividade, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência de Curitiba é coordenada pela Fundação de Ação Social (FAS), pelas secretarias municipais da Saúde e da Educação, e pelo Conselho Tutelar.

“Ao longo deste período, muita experiência foi adquirida na proteção integral de crianças e adolescentes. O trabalho se fortaleceu, o número de instituições e equipamentos para atendimento foi ampliado, os profissionais se qualificaram e fluxos e orientações técnicas foram estabelecidos e pactuados entre as diferentes áreas envolvidas”, explica a presidente da FAS, Maria Alice Erthal.

Identificação de casos

A consolidação do trabalho da rede, com forte ação da política de assistência social e dos atores da rede de proteção, contribui para a identificação dos casos de trabalho infantil, resultando na orientação e encaminhamento das famílias envolvidas para serviços que buscam dar condições a elas de uma vida digna.

Maria Alice afirma que o fortalecimento do trabalho social com as famílias realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) contribui para reduzir casos. “A transferência de renda, com o registro no Cadastro Único e inclusão no Programa Bolsa Família, e a realização de busca ativa por meio do serviço especializado de abordagem social também contribuem para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, explica.

Desde setembro de 2020, Curitiba conta ainda com o programa Anjos da Guarda, implantado para enfrentar situações de risco e de violação de direitos de crianças e adolescentes, como o trabalho infantil e situação de rua, que tiveram aumento de casos durante a pandemia da covid-19.

Naquele ano, a FAS realizou 2.517 abordagens a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo que 1.168 foram feitas pelo Anjos da Guarda, na região central. Em 2021, esse número saltou para 4.237 em função das consequências da covid-19, que afetou milhares de famílias, mas nos dois anos seguintes esses registros caíram para 1.643 e 1.719, respectivamente.

Situações mais comuns

O diretor de Proteção Social Especial da FAS, Jefferson Portugal Marchiorato, responsável pelo programa Anjos da Guarda e pelo atendimento nos Creas, explica que os números se referem a abordagens e não a pessoas. “Um indivíduo pode ter sido encontrado e abordado várias vezes pelas equipes em um determinado período”, esclarece.

Entre as situações mais comuns encontradas pelas equipes estão a venda de balas e esmolagem, acompanhadas ou não dos responsáveis, nos semáforos ou na frente de comércios, e crianças acompanhadas dos pais na coleta de material reciclável.

De acordo com Marchiorato, a mendicância realizada por crianças e adolescentes nas ruas oferece riscos e é uma das piores formas de trabalho infantil, assim como a exploração sexual.

O que é trabalho infantil?

São consideradas trabalho infantil as diversas atividades, sejam econômicas ou de sobrevivência, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. O trabalho de aprendiz deve ocorrer em horários e locais que não impeçam a frequência à escola e não prejudiquem a formação e o adequado desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Programação

Regional Boa Vista

Alvorecer Ação Social
Ação: roda de conversa com as crianças e adolescentes atendidos na instituição.
Data: 13/6 – 9h e 14h

Cras Cachoeira
Ação: roda de conversa com as crianças e adolescentes atendidos na unidade.
Data: 13/6 – 14h

Instituto Social Vó Durvina
Ação: palestra sobre o enfrentamento ao trabalho infantil para os adolescentes atendidos na instituição.
Data: 26/6 – 14h

Regional Boqueirão

Cras Vila São Pedro
Ação: entrega de folders e materiais informativos, com objetivo de sensibilizar os usuários sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.
Data: até dia 14/6 – 8h às 17h

Cras Alto Boqueirão
Ação: ação de sensibilização e prevenção do trabalho infantil com famílias atendidas e divulgação dos canais de denúncia.
Data: 14/6 – 9h às 17h

Regional Santa Felicidade

Creas
Ação: sensibilização sobre o tema com os adolescentes acompanhados pelo Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase), para que sejam multiplicadores da campanha de erradicação do trabalho infantil.
Data: toda sexta-feira de junho.

Unidade de Acolhimento Institucional Parigot de Souza
Ação: sensibilização das mulheres acolhidas na unidade sobre as formas de trabalho infantil.
Data: 15/6 – 11h

Unidade de Acolhimento Institucional Santa Felicidade
Ação: criação de roteiro e produção de um vídeo jornalístico que apontará soluções para a problemática do trabalho infantil, com roda de conversa sobre o tema.
Data: 11/6 -– 19h30

Cras Bom Menino
Ação: apresentação do Teatro e Fantoches da Guarda Municipal sobre a temática para crianças e adolescentes vinculadas ao Serviço e Convivência e Fortalecimento e Vínculos.
Data: 27/6 – 14h

Regional Tatuquara

Creas
Roda de conversa com adolescentes atendidos pelo Simase com o tema trabalho infantil e sua erradicação, além de confecção de material de divulgação.

Data: 19/6 – 9h30

Cras Dom Bosco
Ação: reflexão sobre o trabalho infantil e seus impactos na vida adulta com famílias acompanhadas pela unidade.
Data: 12/6 – 14h e 13/6 – 13h30

Cras Santa Rita
Ação: reflexão sobre o trabalho infantil e seus impactos na vida adulta com famílias acompanhadas pela unidade.
Data: 17/6 – 14h

Cras Pompéia
Ação: roda de conversa sobre trabalho infantil com idosas que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Data: 11/6 – 14h