Defensoria indica déficit de 65 mil vagas em creches no Paraná e pede padronização da educação infantil

O dado mostra uma melhora no cenário em relação a 2022, em que a fila somava 67 mil crianças

O Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) enviou, nesta quarta-feira (22/05), ofícios ao Conselho Estadual de Educação e à Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente que pedem providências sobre a falta de padronização no planejamento da educação infantil nos municípios do estado. O NUDIJ acionou os órgãos diante da análise feita a partir de um levantamento da instituição sobre filas de vagas na creche no Paraná em 2023. Os dados apontam que 65 mil crianças aguardavam na fila no ano passado.

O número se refere a 243 municípios que responderam aos questionamentos do DPE-PR. O dado mostra uma melhora no cenário em relação a 2022, em que a fila somava 67 mil crianças* (mais informações no fim da matéria). No entanto, o quantitativo atual ainda representa um déficit de 38% em relação à capacidade de atendimento total nos municípios paranaenses.

“Nós verificamos, com as respostas enviadas pelos municípios, uma disparidade de compreensão e planejamento do serviço de educação infantil. Diferentes nomenclaturas, tamanhos de turmas, segmentações etárias e prioridades. Essas diferenças dificultam a criação e execução de um plano estadual. Nesse sentido, nós pedimos que haja uma união de forças para o estabelecimento de um padrão na oferta de vagas em creche, de maneira a uniformizar a implementação de ações que visem a melhoria do serviço no estado”, afirma Fernando Redede, defensor público e coordenador do NUDIJ. O núcleo e os(as) defensores(as) públicos(as) que atuam na área de Infância e Juventude Cível são responsáveis pela atuação da instituição em pedidos de vaga em creche para crianças de 0 a 3 anos.

Este é o segundo ano em que a DPE-PR realiza o levantamento da fila de vagas em creche. Redede explica que o cenário é melhor em relação à primeira edição, pois mais municípios responderam, aumento no número de vagas disponibilizadas e redução do déficit. No entanto, o cenário ainda é preocupante, segundo ele.

“Estamos muito longe de um cenário razoável quanto ao atendimento da demanda em todo o estado. Há municípios que têm mais registro de fila que de oferta, então ainda existem pontos que exigem muita atenção sobre a oferta do serviço, tão essencial para a população”, ressalta o defensor público.

Segundo o levantamento, realizado ao longo de 2023, a previsão de criação de novas vagas para este ano era de 15 mil em todo o estado, ou seja, a estimativa atenderia apenas 23% da demanda represada ao longo do ano passado.