Possível aumento do ICMS gera reações contrárias de entidades do comércio no Paraná

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O valor pode subir de 19% para 19,5% em 2024; a medida é defendida por mais cinco estados, além do Paraná

O possível aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Paraná gerou reações contrárias de entidades do comércio no Estado. O valor pode subir de 19% para 19,5% em 2024 e a medida é defendida por mais cinco estados do Sudeste e do Sul (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul).

Uma carta formal assinada pelos secretários da Fazenda dos estados mencionados acima foi divulgada nesta terça-feira (27). No documento é descrito os motivos que fazem ser necessário o aumento do imposto estadual.

O principal argumento, conforme o texto, está diante da aprovação da Reforma Tributária (a PEC 45/2019), aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 8 de novembro.

A arrecadação dos Estados com o ICMS nos próximos 5 anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para aumentarem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS.Clique aqui e acesse o texto na íntegra.

Em entrevista à Banda B, o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antonio Gilberto Deggerone, contou que, além da entidade que preside, outros grupos concordam que a elevação do ICMS pode gerar “mais insegurança ao empresário, que irá arcar com os custos financeiros da alteração fiscal”.

O Paraná vai bem, está com um Produto Interno Bruto (PIB) muito bom, mas (…) o empresário acaba ficando inseguro (com o possível aumento). Não aceitamos este possível aumento que o Governo do Paraná está pretendendo.Antonio Gilberto Deggerone, presidente da ACP.

Questionado sobre um cenário ideal, Deggerone apenas pontuou a necessidade de se criar uma visão mais técnica para um tributo justo. Ele ainda criticou o peso do estado sobre a economia.

Hoje nós temos uma carga excessiva porque o Estado pesa muito e está inchado. (…) É preciso reestabelecer uma condição de melhorias e não de piora. Afinal de contas, o peso do Estado, como um todo, não é só aqui [Paraná], mas no Brasil todo, é enorme. E quem paga isso é quem trabalha, o empreendedor, o prestador de serviço e assim vai.Antonio Gilberto Deggerone, presidente da ACP.

O projeto de lei com a proposta de aumento do ICMS deve chegar à Assembleia Legislativa do Paraná nos próximos dias.