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Prefeitura de Porto Alegre promete apurar caso e confirma uso de munição não letal em ocupação no centro
A deputada estadual gaúcha Laura Sito (PT) denunciou agressão pela Guarda Municipal de Porto Alegre neste sábado (16), enquanto acompanhava a movimentação na ocupação de um prédio no centro histórico da cidade.
A parlamentar preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Em um dos vídeos compartilhados nas redes sociais, é possível ver um agente disparando jatos de spray contra a deputada e pessoas próximas. Sito disse ainda que foi alvo de estilhaços de disparo de bala de borracha e gás lacrimogêneo. Ela registrou boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia.
Acabo de ser agredida pela Guarda Municipal do prefeito bolsonarista Sebastião Melo [MDB] em Porto Alegre. Levei tiro de bala de borracha e muito gás lacrimogêneo, enxergando somente por um olho”, afirmou a parlamentar no sábado.
Militantes dizem que buscavam levar alimentos para quem estava na ocupação. Eles teriam sido impedidos pelos agentes. A confusão teria começado em seguida.
O MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), envolvido na ocupação, argumenta que o prédio em questão, localizado na rua dos Andradas, recebia atividades artísticas e deveria ser reformado pela prefeitura para seguir com essa finalidade.
Porém, de acordo com o movimento, o endereço encontra-se abandonado. Os militantes temem que o imóvel seja vendido pelo município.
A Prefeitura de Porto Alegre, por sua vez, afirma que o grupo ocupa irregularmente o edifício. Também disse que abriu negociações para recuperar o imóvel e prometeu novo diálogo com os militantes, que devem ser recebidos pelo prefeito.
“Há uma decisão já tomada pelo município, por orientação do prefeito Sebastião Melo, de retirada deste prédio da possibilidade de venda, e a destinação dele para habitação social”, afirmou André Machado, secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre.
“Lamentamos que isso não tenha sido feito em uma mesa de negociação, não necessariamente em um processo de ocupação”, acrescentou.
A deputada Laura Sito disse que estava acompanhando a ocupação na condição de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da assembleia gaúcha.
“Presenciamos a repressão e logo fui correndo intervir, quando pra minha surpresa tomei um jato de spray de pimenta a menos de dois metros de distância e foi dado um tiro também à queima-roupa onde eu estava caminhando, o que causou as escoriações pelos estilhaços que vocês veem na foto”, afirmou a parlamentar nas redes sociais.
A bancada do PT na assembleia gaúcha repudiou a ação da Guarda Municipal. Também cobrou da prefeitura uma apuração imediata dos agentes envolvidos no caso.
“Conforme relato da parlamentar e imagens da abordagem, não houve nenhuma ação dos integrantes dos movimentos sociais que justificasse uma intervenção ostensiva da Guarda Municipal. A deputada, inclusive, atuava na mediação, e em diversas oportunidades pediu calma aos agentes”, disse a bancada do partido.
A Prefeitura de Porto Alegre afirmou que, por determinação do prefeito, um procedimento administrativo será instaurado “para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal”.
O município confirmou que os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não letal após a tentativa de ingresso à área isolada.
“Este tipo de abordagem foge à normalidade das ações da corporação, que são pautadas no diálogo. Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, declarou Marcelo Nascimento, comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre.
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