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por: Ana Caroline Cortes - Curitiba(PR)

Data: 25/05/2014 às 22h55min - Atualizada em 25/05/2014 às 23h12min
..Mesmo com a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 , o número de mulheres vítimas de algum tipo de violência no Brasil vem aumentando a cada dia. De acordo com a deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), relatora da subcomissão da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), da Câmara dos Deputado em Brasília, a cada hora e meia uma mulher é vítima de violência no Brasil. Na maioria das vezes os responsáveis pelos crimes são seus próprios parceiros, que geralmente praticam esse ato por ciúmes ou até por uma disputa de poder, se baseando na maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino.

Quando falamos sobre violência contra a mulher, não estamos nos referindo apenas a agressões físicas como tapas, empurrões, arranhões, chutes, etc., mas também de outras formas de agressões, como a violência psicológica, uma ação que causa danos a autoestima ou ao desenvolvimento da pessoa, como insultos constantes, humilhação, chantagem e desvalorização.

Violência financeira, ou seja, atos destrutivos do agressor que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família, como roubo e destruições de bens pessoais. Violência sexual, que são tentativas de relações forçadas no casamento ou em relacionamentos, estupro, abusos sexuais de deficientes mentais ou incapazes.


Somente na primeira quinzena de dezembro de 2013, foram registrados na delegacia especializada da mulher, no Centro de Curitiba, mais de 231 casos, com média de 14 a 15 registros por dia, sem contar os casos registrados nos distritos dos bairros. Segundo a policial Silvana Lewin Pauli, o maior obstáculo são as próprias mulheres, as quais desejam, nas palavras de muitas delas, “dar um susto” e não efetivamente uma punição prevista em Lei, que seria detenção, de 3(três) meses a 3(três) anos. “Trabalhei como policial civil, na delegacia da mulher, durante quase dez anos e sou bacharel em Direito, e em minha opinião, não existe a necessidade de outras leis com relação à mulher vítima de agressão, mas sim que as leis existentes sejam efetivamente aplicadas, porque o mais importante, para coibir tais condutas criminosas, é a certeza da punição.”


Os agressores na maioria dos casos são seus próprios parceiros, se aproveitando da fragilidade da sua companheira, que por medo, vergonha ou até mesmo dependência financeira optam por ficar em silêncio. Foi o caso da AG, que durante seis anos sofreu calada, pois dependia financeiramente do seu parceiro. “Tive muito medo, pois ele fazia ameaças frequentes com todos da minha família, principalmente meus filhos. Dependia financeiramente dele por não ter próprios meios de sobrevivência, então tive que aguentar calada para ele sustentar nossos filhos.” Já RB, foi vítima da violência sexual. “Ele me obrigava ter relações sexuais. Sentia nojo, ódio e desprezo por ele. Mas por medo do que ele poderia fazer comigo nunca o denunciei.” Não aguentando mais a vida que levava, resolveu denunciá-lo. “Hoje tenho uma vida digna, livre das agressões e me sinto muito feliz comigo mesma. Jamais pretendo arrumar outro homem, pois ele deixou uma marca muito grande em meu psicológico.”


Há casos também de mulheres que são obrigadas a abortar. A vítima CR afirmou que seu parceiro a obrigou a praticar o aborto através de ameaças, deixando-a sozinha e sem direção, virando as costas para ela em uma situação que não estava psicologicamente apta, para enfrentar sozinha. “Ele fazia chantagem psicológica, dizendo que não daria o suporte necessário para que eu criasse a criança. Alegou que sou muito nova e que, seria um estorvo na minha vida. Em nenhum momento ele quis saber se eu queria ter o neném, pensou somente em si próprio. Chantageou-me e eu fiquei com medo de não conseguir suprir as necessidades da criança.”


Então, para que haja a efetividade lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres é muito importante que as vítimas denunciem. Se não houver denúncias, não existe crime.


Criação e cumprimento da Lei Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto que Maria da Penha, resultando no internamento da mesma por quatro meses, deixando-a paraplégica. Na segunda tentativa tentou eletrocutá-la. Dezenove anos depois seu agressor foi condenado a oito anos de prisão, ficou preso por dois anos, foi solto em 2002 e hoje está livre.


Nos dias de hoje, a lei Maria da Penha sofre um grande obstáculo entre as mulheres, pois elas não se submetem a fazer a denúncia assim que o caso acontece. Muitas vezes querem apensar “dar um susto” no agressor, dificultando o cumprimento da lei e se mantendo refém, criando algum tipo de esperança, na qual a situação em que elas vivem terá uma melhora e vão parar de serem agredidas.



Entre 2009 e 2011 foram aproximadamente 5.664 mortes por ano, 472 a cada mês ou 15,52 a cada dia. Em três anos foram registrados quase 17 mil assassinatos, sendo os crimes executados geralmente por parceiros ou ex-parceiros. No mesmo período, as mulheres negras, jovens e de baixa escolaridade foram às principais vítimas.






Cresce a violência contra a mulher