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por: Marcio Nato Rodrigues - Curitiba(PR)

Data: 08/02/2018 às 09h14min - Atualizada em 08/02/2018 às 09h14min
.. Entre as diversas questões que ocupam os pais neste início de ano letivo, uma das mais importantes é o transporte escolar. No Paraná, aqueles que estiverem nessa empreitada devem redobrar a atenção na hora de contratar o serviço. É que a maioria dos veículos de que servem a tal finalidade estão em situação irregular, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran-PR).
O estudo realizado pelas instituições mostrou que dos 3.932 veículos oficiais municipais e estaduais destinados à condução de alunos da rede pública de ensino, 1.744 não possuem cadastro de inspeção veicular e 1.942 estão com a inspeção veicular atrasada. Isso significa que 93,2% dos veículos apresentam algum tipo de irregularidades.
Quanto aos veículos particulares para realização do transporte escolar, cuja frota chega perto dos 7 mil veículos no Estado, a Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (Apoia-PR) aponta que o cenário é mais obscuro e, por isso mesmo, também mais preocupante.
“Os veículos oficiais são públicos, tem como rastrear. Então se o que temos de concreto, que são os veículos oficiais, estão nessas condições apontadas pelo TCE, a situação dos veículos particulares, que estão fora do radar, é muito mais preocupante”, aponta Daniel Guimarães Ariete, membro da diretoria da Apoia.
A assessora jurídica da Apoia, Fernanda Krucinski, corrobora com as afirmações do colega, destacando ainda que os veículos em situação irregular não estão apenas descumprindo a legislação, mas colocando crianças em risco diariamente. “Se fosse analisada toda a frota, incluindo as vans e os ônibus particulares, o cenário seria ainda mais preocupante. Isso significa que são crianças, adolescentes e jovens que estão diariamente expostos aos perigos do trânsito”, alerta a advogada.
O trânsito, inclusive, é o principal responsável pela morte de crianças e adolescentes com menos de 14 anos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2015 (último ano com dados disponíveis) foram registraedas 8.694 mortes nessa faixa etária em todo o país. Apenas no Paraná foram 611 fatalidades no período, o terceiro maior número do país, atrás apenas de São Paulo (1.267) e Minas Gerais (859).

Nas inspeções, índice de reprovação chega a 52%

Pelo Código de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem passar por inspeção a cada seis meses, sob pena de multa e apreensão do veículo para quem não seguir a regra. Quem deverá verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança são os órgãos estaduais ou municipais de trânsito ou por empresas de inspeção veicular autorizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo a Apoia-PR, o índice de reprovação dos veículos durante a inspeção é alto, com cerca de 52% reprovados na análise de segurança veicular. Por isso, aponta Daniel Ariete, os pais devem sempre procurar saber mais sobre a empresa que estão contratando e o profissional que ficará responsável por levar e/ou trazer seus filhos da escola, além de verificar a documentação desse motorista e do veículo.
“É importante saber o histórico da empresa e checar com os órgãos responsáveis se ao menos a vistoria (que é um exame menos detalhado do que a inspeção veicular) está em dia, que já é alguma coisa. Também é bom conversar com outros pais que já utilizam o serviço para saber o histórico do motorista, se ele dirige com coerência”, orienta Daniel.

Em Curitiba, situação é ‘um pouco melhor’

Ainda segundo a Apoia-PR, o problema com relação aos veículos de transporte escolar afeta todo o estado do Paraná, em maior ou menor grau. Mas em Curitiba, por exemplo, a situação é um pouco melhor do que a verificada em municípios do interior ou mesmo da Região Metropolitana. Isso acontece pelas condições financeiras da cidade, além da fiscalização mais presente.
Um outro bom exemplo é de São José dos Pinhais, que exige a inspeção anual dos veículos numa empresa credenciada pelo Inmetro, para elencar os problemas mais frequentes nesses automóveis.
Na média, os principais problemas encontrados nos veículos são freios, suspensão, cinto de segurança, vidros danificados ou trincados, pneus inadequados ou com desgate excessivo. “Numa inspeção são verificados mais de 150 itens do veículos, mas esses são os problemas mais comuns, diz a Apoia”.

Diferença
Inspeção e vistoria
Daniel Guimarães Ariete explica ainda a distinção entre inspeção e vistoria. O primeiro trata-se apenas de uma verificação, algo mais visual, como se os pneus tem condições, situação das luzes, extintor. Já na inspeção são utilizados equipamentos mecanizados para fazer ensaios de frenagem e de emissão de poluente, entre outros. “Muitos veículos não passam nem por vistoria, e mesmo os que passaram ainda podem estar com a segurança comprometida porque não passaram por uma inspeção.”
O estado do Paraná possui uma frota escolar de mais de 11 mil veículos cadastrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) para realização do transporte escolar, sendo que sua maioria. O fato de estar oficialmente registrado no Detran não significa estar com a manutenção em dia e nem mesmo com os equipamentos de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte: Bem Paraná

No Paraná, 93% dos veículos de transporte escolar estão irregulares